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Resultado: 37 matérias

  • Projeto de Lei nº 8656/2002

    PREVÊ FORNECIMENTO DE FOLHETO INFORMATIVO AO FAMILIAR SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTE EM HOSPITAIS E CLÍNICAS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36907/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2004 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8655/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DA IMIGRAÇÃO CHINESA" (1º. DE OUTUBRO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36906/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8650/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A IMPUNIDADE" (11 DEJUNHO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36901/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/09/2003 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8649/2002

    VEDA O CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36900/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8645/2002

    ALTERA A LEI 4.522/95, PARA PREVER CADEIRAS DE RODAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36896/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2004 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8636/2002

    CONDICIONA A INSTALAÇÃO DE CANTINA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36832/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8635/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL" (13 DE MAIO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36831/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8634/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA DE PAIS E FILHOS" (A PARTIR DO 2º. DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36830/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2003 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8633/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO DATILOSCOPISTA" (05 DE FEVEREIRO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36829/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8632/2002

    PREVÊ POSTO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA, LOCAL E DE LONGA DISTÂNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36828/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral